Karine Rodrigues, Foucault e a crise do sistema prisional brasileiro, O Globo, 11th January 2014
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Autor de livro sobre história da prisão no Brasil comenta teses do filósofo francês acerca do modelo carcerário e analisa crise do sistema brasileiro, exposta mais uma vez em rebeliões no Maranhão
Nos idos de 1850, quem ingressava na Casa de Correção da Corte, primeira unidade prisional do Brasil, depois transformada no já extinto Complexo Penitenciário Frei Caneca, no Centro do Rio, lá permanecia por não mais de uma década. Nenhuma relação com os crimes cometidos. Tratava-se, na verdade, do tempo que o corpo suportava condições tão aviltantes. O borracheiro Elson de Jesus Pereira, porém, não chegou a tanto, embora tenha sido detido um século e meio depois. Levado à Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, sob acusação de ter receptado quatro pneus roubados, ele foi decapitado poucos dias depois, em outubro do ano passado, durante uma das inúmeras rebeliões ocorridas naquela unidade prisional.
Em Pedrinhas, a separação de presos conforme a natureza do delito cometido é letra morta. Situação que, segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concluído em fevereiro do ano passado, é comum a 1.598 unidades prisionais do país, apesar de ser uma norma da Constituição de 1988. Bem antes disso, em 1975, no livro “Vigiar e Punir: O nascimento da prisão” (publicado no Brasil pela Vozes), o filósofo Michel Foucault já considerava o critério de divisão por gravidade do delito como um dos sete princípios fundamentais para garantir condições favoráveis ao cumprimento da pena nos estabelecimentos prisionais.
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